1. Introdução
O PortalComun lhe convida a fazer uso dos seus Serviços e lhe informa os Termos e Condições que regem a utilização do mesmo e com os quais considera que você dá o seu consentimento pela referida utilização.
O conteúdo deste Serviço se destina a disponibilizar aos usuários da Internet relacionados à Pastoral dos Coroinhas comunidades e blogs, compartilhamento de informações e matérias, troca de experiências e amizade que visem enriquecer o trabalho desenvolvido nos grupos de Coroinhas espalhados pelo Brasil.

2. Informação
As informações contidas neste site são de responsabilidade dos próprios usuários. Portanto, estes isentam o PortalComun e a Pastoral dos Coroinhas da Diocese de Santa Cruz do Sul de qualquer responsabilidade sobre algum conteúdo publicado.

3. Privacidade de nossos usuários
Possuímos uma política expressa sobre Privacidade On-line. As informações de cadastro e demais informações sobre os USUÁRIOS estão sujeitas ao tratamento definido na referida política.
Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade" disponível em “política de privacidade”. Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso e deverá ser lido atentamente por todos os USUÁRIOS antes da aceitação e utilização dos serviços.
Caso o usuário seja menor de idade, este deverá obter permissão de seus pais ou responsáveis legais para aderir a este Termo de Uso.

4. Utilização do Portal e de seus links
Em nenhuma hipótese seremos responsáveis pelo uso de nosso Portal ou de acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por USUÁRIO que tenham por base informações obtidas nos links. Não nos responsabilizamos nem pelo conteúdo nem pelas políticas/práticas de privacidade dos Portais que apontam para o nosso Portal e daqueles para os quais apontamos.

5. Direitos autorais e propriedade Intelectual
Os textos, fotografias, imagens, logomarcas e som presentes no Portal se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual.
Ao acessar a página do PortalComun, o USUÁRIO declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como todos os direitos referentes a terceiros que por ventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no Portal. O simples acesso ao Portal não confere ao USUÁRIO qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
Todas as marcas comerciais incluídas neste Portal são de propriedade do PortalComun ou lhes foram outorgadas sob licença ou autorização por seus titulares para sua utilização neste Portal.
É vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido conforme definido neste Termo. Sendo que é proibida sua reprodução, distribuição, transmissão, exibição, publicação ou divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos e demais conteúdos descritos anteriormente, que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização da Pastoral dos Coroinhas da Diocese de Santa Cruz do Sul, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes, permitindo dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo. Em hipótese alguma o USUÁRIO adquirirá quaisquer direitos sobre os mesmos.
O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.

6. Cadastro do USUÁRIO, Senha e Segurança
Para que os USUÁRIOS possam desfrutar dos benefícios prestados pelo Portal, objeto do presente Termo, faz-se necessário o seu prévio cadastro no Portal.

O USUÁRIO, neste Termo de Uso, concorda em:

O USUÁRIO deverá informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado para sua identificação no PortalComun e recebimento de mensagens advindas de seu cadastro no referido Portal. O USUÁRIO deverá também criar uma senha, sendo inteiramente responsável pela confidencialidade da sua senha, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro. O USUÁRIO pode alterar sua senha a qualquer momento. Tanto o endereço eletrônico informado pelo USUÁRIO quanto à senha por ele criada, serão utilizados para a identificação do mesmo e permissão de acesso ao Portal. As Informações da Conta do USUÁRIO são protegidas por senha para a sua segurança e privacidade. Em algumas áreas, usamos a criptografia SSL, o padrão da indústria, para proteger transmissões de dados.
O USUÁRIO concorda em notificar imediatamente o PortalComun sobre qualquer uso não-autorizado de seu Login (identificação do USUÁRIO para acesso ao Portal mediante o preenchimento de seu endereço eletrônico pessoal e senha criada no Portal) ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda também em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu endereço eletrônico e senha no Portal, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros.
Faz parte de nossa política respeitar a privacidade de nossos USUÁRIOS. O Portal não irá, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus USUÁRIOS, sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos da Política de Privacidade ou a menos que sejamos obrigados a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei.
O USUÁRIO autoriza expressamente o PortalComun a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), Celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o Portal.

7. É de inteira responsabilidade do USUÁRIO:

8. Modificações destes Termos e Condições
Reservamos-nos ao direito de modificar a qualquer momento, visando uma melhoria contínua, de forma unilateral, o presente Termo e Condições de Uso, ao navegar por este Portal, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este Portal.
A qualquer tempo e de maneira unilateral, ou seja, a critério do PortalComun, este serviço poderá ser cancelado sem necessidade de nenhum aviso prévio.

9. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o Portal e os serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, ou indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o PortalComun advertirá previamente as interrupções do funcionamento do Portal e dos Serviços aos seus USUÁRIOS.

O PORTALCOMUN SE EXIME, COM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO PORTAL E DOS SERVIÇOS, À DEFRAUDAÇÃO DA UTILIDADE QUE OS USUÁRIOS POSSAM TER ATRIBUÍDO AO PORTAL E AOS SERVIÇOS, À FALIBILIDADE DO PORTAL E DOS SERVIÇOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, ÀS FALHAS DE ACESSO ÀS DISTINTAS PÁGINAS WEB QUE COMPÕEM O PORTAL OU EM QUE SE PRESTAM OS SERVIÇOS.

10. Disposições Gerais
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente contrato não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

11. Lei aplicável e jurisdição
O presente Termo e Condições de Uso é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do Portal se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio Grande do Sul.

12. Regras de Conduta
Regras de Conduta do usuário – Eu (usuário) li, compreendi as regras de conduta impostas pelo PortalComun sob pena de ter o serviço cancelado e sofrer as conseqüências legais pelos meus atos.
O rol abaixo não engloba todas as atividades proibidas, dessa forma esses são apenas alguns exemplos das atividades expressamente proibidas no uso do serviço:

• Usar os serviços com a finalidade de armazenamento para disponibilização de download de arquivos para outros usuários;
• Colocar conteúdo tido como confidencial ou impedido através de contrato;
• Fazer-se passar por pessoa, empresa ou instituição;
• Colocar arquivos criptografados ou protegidos por senhas;
• Colocar material pornográfico, grosseiro, racista ou ofensivo;
• Colocar informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime;
• Colocar material pornográfico ou atividades ilegais incluindo menores de 18 anos;
• Engajar-se em atividade comercial, o que inclui: oferecer qualquer tipo de produto para venda; procurar anunciantes e patrocinadores; colocar banners de qualquer tipo;
• Invadir a privacidade de outros usuários ou terceiros,
• Utilizar-se dos SERVIÇOS desvirtuando sua finalidade com o intuito de cometer qualquer atividade ilícita;
• Utilizar os SERVIÇOS para de qualquer forma participar em atividades de pesquisa, concursos, pirâmides, correntes, lixo eletrônico, spam ou quaisquer mensagens periódicas ou não-solicitadas (comerciais ou não) ou abusivas;
• Difamar, ofender, perturbar a tranqüilidade alheia, perseguir, ameaçar ou, de qualquer outra forma, violar direitos de terceiros;
• Publicar, postar, carregar, distribuir ou divulgar quaisquer tópicos, nomes, materiais ou informações que incentivem a discriminação, ódio ou violência com relação a uma pessoa ou a um grupo devido à sua raça, religião ou nacionalidade;
• Usar quaisquer materiais ou informações, incluindo imagens ou fotografias disponíveis no PortalComun, de modo a infringir quaisquer direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade de terceiros;
• Carregar ou distribuir arquivos que contenham vírus, cavalos de Tróia, worms, bombas-relógio, robôs de cancelamento, arquivos corrompidos ou quaisquer outros softwares ou programas semelhantes que possam danificar a operação de outros computadores ou a propriedade de terceiros;
• Restringir ou impedir qualquer outro usuário de usar e desfrutar do SERVIÇO aqui disponibilizado;
• Violar, através da utilização do SERVIÇO, quaisquer regulamentos ou legislações;
• Tentar ou obter acesso indevido, sem autorização, à quaisquer sistemas de informação; e
• Utilizar o SERVIÇO para de qualquer modo reproduzir ou de qualquer forma infringir direitos de terceiros, sejam imagens, áudio, fotografias, vídeos, softwares ou qualquer material protegido por lei de propriedade intelectual, marcas ou patentes, a menos que o usuário tenha concessão para tanto.

Nos casos de violação a este Termo, o PortalComun poderá a qualquer tempo e a seu exclusivo critério cancelar o acesso aos SERVIÇOS, sem aviso prévio ao usuário.
O usuário tem ciência que é responsável em nas esferas cível e criminal por todos os seus atos praticados através do serviço. Caso venha a cometer uma violação sofrerá as sanções previstas em lei e neste Termo de Uso.
O usuário tem ciência e concorda expressamente com a prerrogativa do PortalComun de, independentemente de qualquer notificação prévia, restringir quaisquer conteúdos (inclusive mediante exclusão de conteúdo por você disponibilizado) que (i) violem ou manifestem-se como potencialmente violadores das disposições do presente Contrato; (ii) violem ou manifestem-se como potencialmente violadores de qualquer forma de direitos de terceiros; ou que (iii) atentem ou manifestem-se como potencialmente atentatórios às normas morais, aos bons costumes e à legislação vigente.

13. Notificação
Caso você tenha ciência do uso inadequado (conforme disposto nas regras de conduta) deste serviço, por gentileza você deverá notificar o PortalComun.
Todas as notificações deverão ser feitas por escrito, via e-mail encaminhadas ao endereço: coordenacao@pastoraldoscoroinhas.com
As notificações serão analisadas e caso seja comprovada uma violação às regras de conduta o conteúdo e/ou usuário serão removidos e/ou excluídos.

14. Dúvidas
Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato enviando um e-mail a coordenacao@pastoraldoscoroinhas.com